Comitê de Ética e Conformidade da EY Brasil
Estar em conformidade significa cumprir, atender o que foi definido por meio de leis e regulamentos internos e externos, representando, acima de tudo, uma obrigação de cada profissional da EY.
O Comitê de Ética e Conformidade da EY Brasil é o órgão estratégico de apoio à disseminação da cultura de conformidade com as leis, ética e controles internos no âmbito da EY Brasil, sendo o responsável pelo Programa de Conformidade Ética.
O Comitê de Ética e Conformidade da EY Brasil tem como missão zelar pela conformidade com as leis e a ética, buscando a observância às normas aplicáveis, em especial a Lei 12.846/13, além de desenvolver mecanismos para promover a prevenção, a detecção e a reação aos incidentes de não conformidade ética, com o objetivo de mitigar riscos relacionados à corrupção, lavagem de dinheiro e qualquer outro incidente ético que possa comprometer as atividades da EY Brasil.
Programa de Conformidade Ética EY Brasil
O Programa de Conformidade Ética da EY Brasil tem por objetivo estabelecer as diretrizes e regras da firma, bem como desenvolver ações de sensibilização e conscientização de todos os Profissionais EY Brasil e terceiros que atuam em nome da EY Brasil, a fim de disseminar a cultura de conformidade com o Código de Conduta Global EY , políticas e controles internos, além das leis e demais normas vigentes.
Principais atribuições:
- Avaliar, monitorar, revisar e recomendar melhorias relacionadas aos seguintes temas:
- Normas e diretrizes globais antissuborno;
- Código de Conduta Global EY; e
- Leis, especialmente a Lei 12.846/2013 e seu Decreto regulamentador 11.129/22, Lei 9.613/98 e correlatas;
Incluindo: - Políticas
- Processos e procedimentos
- Capacitação dos Profissionais
- Controles internos no âmbito da EY Brasil
- Desenvolver, implementar, manter e aperfeiçoar as políticas, programas e procedimentos para o funcionamento geral do Programa de Conformidade Ética;
- Instituir e manter um Programa de Comunicação de Conformidade Ética efetivo, visando apoiar a comunicação adequada perante os Profissionais da EY Brasil, incluindo a conscientização acerca dos padrões de conduta esperados, o uso adequado dos canais de denúncias internas e a garantia do anonimato dos denunciantes;
- Desenvolver programas efetivos de treinamentos introdutórios e contínuos para todos os Profissionais da EY Brasil;
- Oferecer meios, através dos quais, os Profissionais da EY Brasil que se encontrem em situações que envolvam ética e conformidade, possam buscar orientação adequada;
- Monitorar aspectos de ética e conduta, incluindo a efetividade do Canal de Denúncias da EY, além de zelar pelo princípio de vedação a retaliações em face de denunciantes.
- Supervisionar, em conjunto com o Departamento Jurídico da EY, a contratação de Profissionais e Terceiros, através da análise dos procedimentos de diligência anticorrupção, de acordo com a Política EY Brasil de Contratação de Profissionais e Terceiros;
- Avaliar e responder às violações aos princípios e valores globais da firma; Código de Conduta Global e diretrizes globais e locais, em especial as que tratam de antissuborno e de combate à lavagem de dinheiro (Lei 12.846/2013 e Lei 9.613/1998; e
- Reportar às autoridades competentes os indícios de condutas tipificadas como crime segundo a legislação brasileira e, com o apoio da área jurídica da EY, cooperar com o fornecimento de todas as informações e documentos obtidos durante o processo investigativo interno.
Conheça ainda mais lendo a Política de Conformidade Ética da EY Brasil. Ela apresenta as características do Comitê de Ética e Conformidade da EY Brasil, suas atribuições e formas de atuação.
Mais informações: comite.etica-conformidade@br.ey.com
Código de Conduta Global EY
Na EY, acreditamos que atuando com integridade, respeito, espírito de equipe e inclusão, valorizamos todas as nossas pessoas e contribuímos com a sociedade para a criação de um mundo de negócios melhor.
O Código de Conduta Global EY define os princípios éticos que devem guiar o comportamento dos Profissionais e terceiros, sendo considerado o principal documento norteador para atuarmos de maneira ética, empática e em linha com os valores da EY.
Código de Conduta do Fornecedor EY
A EY, buscando sempre aperfeiçoar o relacionamento com seus fornecedores, desenvolveu o Código de Conduta do Fornecedor EY, a fim de estabelecer os padrões mínimos de conduta empresarial esperados de todos os nossos fornecedores.
Os compromissos estabelecidos neste Código abrangem os assuntos:
- Conformidade com as leis;
- Responsabilidade sócio ambiental; e
- Direitos Humanos (liberdade contra trabalho forçado, escravo e infantil; tráfico humano; salários e benefícios; horário de trabalho; saúde e segurança; diversidade e inclusão etc.).
Além disso, esse Código estipula requisitos para a subcontratação de serviços, exigindo que estes subcontratados cumpram todas as leis e regulamentações aplicáveis e que atinjam os mesmos padrões (mínimos) previstos neste documento.
Clique aqui para acessar o Código de Conduta do Fornecedor EY - Português
Clique aqui para acessar o Código de Conduta do Fornecedor EY - Inglês
Política EY Brasil Antissuborno
A Política EY Brasil Antissuborno está alinhada às disposições do Código de Conduta Global da EY e às introduções feitas no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei Federal nº 12.846/2013 e sua regulamentação, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
"Suborno" significa a oferta, promessa, doação, aceitação ou solicitação de uma vantagem indevida de qualquer valor (que pode ser financeira ou não financeira), direta ou indiretamente, e independente de localização, em violação às leis aplicáveis, como um incentivo ou recompensa para uma pessoa que está agindo ou deixando de agir em relação ao desempenho das suas obrigações.
Política EY Brasil de Contratação de Profissionais e Terceiros
A Política EY Brasil de Contratação de Profissionais e Terceiros visa prevenir e reprimir situações que possam ser tipificadas como fraudes, atos de corrupção, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, ou de proliferação de armas de destruição em massa, ou outros incidentes antiéticos, na contratação de profissionais, terceiros, fornecedores, parceiros e clientes. Dessa forma, são realizadas diligências anticorrupção, estabelecendo procedimentos como:
- “Conheça seu Empregado”(KYE) com pesquisas que se limitam aos aspectos admitidos pela legislação e jurisprudência dominante à época da contratação;
- “Conheça seu Parceiro” (KYP) para a identificação e contratação de terceiros pela EY Brasil, visando evitar desvios de conduta e que a EY Brasil tenha qualquer vínculo ou relacionamento com terceiros envolvidos em atos ilícitos e
- “Conheça seu Cliente” (KYC) para todas as oportunidades, junto a clientes novos ou recorrentes, com a periodicidade conforme o risco atribuído.
Política EY Brasil de Interações com Agentes Públicos e Licitações
A Política EY Brasil de Interações com Agentes Públicos e Licitações procura garantir que as normas legais vigentes sejam observadas e cumpridas em todas as interações da EY Brasil com o Setor Público.
As interações são divididas em Gerais e Específicas e, para cada classificação, a Política determina os procedimentos adequados a fim de garantir que os princípios da imparcialidade, objetividade e transparência sejam observados.
Além disso, esta Política aborda o tema de Licitações e se baseia na Lei nº 14.133/21, cujos princípios norteadores são: legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, interesse público, probidade administrativa, transparência, competitividade, entre outros. Também orienta sobre a gestão e execução de contratos firmados com a Administração Pública.
Política EY Brasil de Brindes, Cortesias, Doações e Patrocínios
A Política EY Brasil de Brindes, Cortesias, Doações e Patrocínios complementa as disposições previstas na Política Global de Cortesias e Brindes e tem o objetivo instruir sobre a oferta ou recebimento de cortesias e brindes, além de definir os requisitos para a realização de doações e patrocínios realizados pela EY, a fim de manter a conformidade e reforçar os padrões éticos e de integridade presentes no Código de Conduta Global da EY.
Política EY Brasil de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro
A Política EY Brasil de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa está embasada na Resolução CFC n. 1.721/2024, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis para o cumprimento das obrigações previstas na Lei n.º 9.613/1998 (lei federal que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores) e alterações posteriores. Essa política também está de acordo com a Resolução COFECON n. 1.902/13, que define as obrigações das pessoas físicas e das pessoas jurídicas que exploram atividade de economia e finanças, em razão dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores previstos na Lei nº 9.613/1998 e alterações posteriores.
A Política EY Brasil de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa determina os procedimentos que devem ser adotados pela EY Brasil para atender às normas legais e regulamentações previstas na legislação brasileira, com o objetivo de:
- Instituir as responsabilidades em relação à identificação de indícios de crime de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo;
- Definir os procedimentos de verificação de antecedentes de integridade das pessoas físicas e jurídicas com as quais a EY Brasil se relaciona ou pretende se relacionar;
- Prevenir a responsabilização da EY Brasil por atos de terceiros; e
- Estabelecer os procedimentos de diligência anticorrupção adotados para contratação de profissionais, terceiros e clientes.
Política EY Brasil de Apuração de Denúncias
Na EY Brasil contamos com a Política de Apuração de Denúncias para nortear o processo de investigações internas. Essa política informa sobre os canais que podem ser utilizados pelos profissionais, clientes ou terceiros para o reporte de comportamentos suspeitos, e todo o processo de apuração propriamente dito.
Além disso, descreve as etapas que são seguidas no processo de apuração de denúncias e, caso aplicável, quais são as penalidades e de que modo ocorre o encaminhamento às autoridades competentes.
Vale ressaltar que a confidencialidade, a não retaliação e não discriminação são princípios fundamentais, sempre observados, durante a apuração de denúncias.
EY/Ethics Hotline
O EY/Ethics Hotline é uma ferramenta disponibilizada pela EY para que nossos Profissionais e terceiros possam comunicar comportamentos que violem ou pareçam violar o Código de Conduta Global EY. É um meio seguro, confidencial, podendo ser acessado 24 horas por dia, 7 dias por semana, em vários idiomas. Clique abaixo e conheça mais acessando o site do EY/Ethics Hotline, a partir de seu computador ou smartphone.
Acesse aqui
Resultados do Comitê de Ética e Conformidade no ano de 2023
Conheça aqui as ações e os resultados do Comitê de Ética e Conformidade no ano de 2023. Caso prefira acessar a versão em inglês, clique aqui.
Confira também as edições anteriores do relatório de Gestão do Comitê de Ética e Conformidade:
Edição 2022 | Edição 2021 | Edição 2020 | Edição 2019 | Edição 2018 | Edição 2017
Certificação Internacional Ethixbase360 ano de 2024
Mais uma vez, a EY foi certificada na Due Diligence Anticorrupção promovida pela Ethixbase360, que ajuda as organizações a alcançarem transparência na cadeia de abastecimento por meio de sua plataforma líder em gestão de riscos de terceiros e soluções práticas de devida diligência.
Com um foco dedicado na luta contra a corrupção, direitos humanos, direitos trabalhistas, ambientais, sociais e de governança (ESG), as soluções da Ethixbase360 estão alinhadas com os 10 princípios do Pacto Global das Nações Unidas. Em 2022, a Ethixbase360 adquiriu a Tcompliance, expandindo suas ofertas de devida diligência para incluir a Tcertificação, uma revisão de terceiros reconhecida globalmente. Juntas, as duas empresas realizaram mais de um milhão de revisões de devida diligência em todos os países não sancionados e monitoram mais de dois milhões de terceiros diariamente. (www.ethixbase360.com) .
Desde 2017 fomos reconhecidos por essa Certificação Internacional Ethixbase360, e isso significa que concluímos um processo abrangente de due dilligence anticorrupção aceito internacionalmente. Ao sermos certificados, passamos a portar uma valiosa credencial de conformidade que nos diferencia dos concorrentes e que é amplamente reconhecida na comunidade empresarial internacional.
A EY foi incluída no Intermediary Directory (Tcertification), banco de dados de parceiros de negócios potenciais para empresas multinacionais, pesquisável publicamente.
